Política de Privacidade

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados na plataforma Surfaii é a empresa operadora da plataforma, com sede em Florianópolis — SC, Brasil.

Canal de contato e encarregado (DPO): contato@surfaii.com.br

• Prestação do serviço: criação e gestão de contas, agendamentos, emissão de créditos e pacotes.
• Intermediação financeira: processamento de pagamentos, repasses a prestadores, controle de reembolsos.
• Segurança e auditoria: prevenção a fraudes, contestação de chargebacks, evidências de aceite legal.
• Comunicação: confirmações de agendamento, alertas de cancelamento, notificações da plataforma.
• Melhoria do serviço: análise de uso agregado (sem identificação individual) para desenvolvimento da plataforma.
• Cumprimento de obrigação legal: retenção de dados conforme prazos legais (ex: fiscal, LGPD).

• Execução de contrato — tratamento necessário para viabilizar o serviço contratado pelo usuário.
• Obrigação legal — retenção de dados para cumprimento de obrigações fiscais, tributárias e de auditoria.
• Legítimo interesse — prevenção a fraudes, segurança da plataforma, contestação de chargebacks.
• Consentimento — comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais (com opt-out disponível).

A Surfaii compartilha dados pessoais apenas com parceiros essenciais à operação:

• Stripe, Inc. — processamento de pagamentos e criação de contas conectadas para prestadores (Stripe Connect Express). Dados fiscais são transmitidos de forma segura via API criptografada (PCI-DSS).
• Supabase Inc. — infraestrutura de banco de dados e autenticação, com dados armazenados em servidores com padrão SOC 2.

Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou publicitários.

• Dados de cadastro: mantidos durante a vigência da conta e por até 5 anos após o encerramento (prazo prescricional civil — Código Civil, art. 206).
• Registros de aceite de termos: mantidos por 5 anos para fins de auditoria e contestação legal.
• Histórico financeiro: mantido por 5 anos conforme exigência fiscal.
• Logs de acesso: mantidos por 6 meses conforme Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).

Você tem direito a, a qualquer momento:

• Confirmação e acesso — saber quais dados possuímos sobre você e obter cópia.
• Correção — solicitar atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização ou eliminação — solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, observados prazos legais de retenção.
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Revogação do consentimento — retirar consentimentos específicos (ex: marketing) sem prejudicar o tratamento baseado em outras bases legais.
• Oposição — opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, entre em contato: contato@surfaii.com.br — respondemos em até 15 dias úteis.

Utilizamos cookies para:

• Cookies essenciais: autenticação de sessão, segurança CSRF. Necessários para o funcionamento da plataforma. Não requerem consentimento.
• Cookies de análise (analytics): métricas de uso agregado para melhoria da plataforma. Requerem seu consentimento, podendo ser recusados a qualquer momento.

Você pode gerenciar ou revogar preferências de cookies a qualquer momento pelas configurações do seu navegador ou pelo banner de consentimento da plataforma.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso;
• Controle de acesso por função (Row Level Security no banco de dados);
• Autenticação segura via Supabase Auth;
• Dados de pagamento processados exclusivamente por ambiente PCI-DSS (Asaas).

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, você será notificado conforme prazos previstos na LGPD e reportado à ANPD quando aplicável.

Parte da infraestrutura da Surfaii (Supabase) pode armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que as transferências ocorrem com base em cláusulas contratuais adequadas e padrões de segurança equivalentes aos exigidos pela LGPD.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários na plataforma e, quando necessário, exigirão novo aceite.

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato com nosso encarregado (DPO):

E-mail: contato@surfaii.com.br

Autoridade Nacional: Você também pode contatar a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em www.gov.br/anpd.